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Briefing Especial COVID19 – Declaração de Estado de Emergência e medidas resultantes do mesmo
23.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID19 – Declaração de Estado de Emergência e medidas resultantes do mesmo

O Estado de Emergência trata-se de uma situação de “anormalidade constitucional” prevista na Consti...
Briefing Especial COVID19 – Medidas de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem
20.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID19 – Medidas de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem

Face à situação pandémica do COVID-19, o Governo tem vindo a adotar um conjunto alargado de med...
Briefing Especial COVID-19 - “Lay-off – agora mais! - Simplificado” Portaria n.º 71-A/2020 – apoio às situações de crise empresarial com as alterações decorrentes da Portaria n.º 76-B/20
18.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - “Lay-off – agora mais! - Simplificado” Portaria n.º 71-A/2020 – apoio às situações de crise empresarial com as alterações decorrentes da Portaria n.º 76-B/20

No passado dia 15 de Março foi publicada a Portaria n.º 71-A/2020, que aprovou um conjunto de m...
Briefing TMT #2 Questões em matéria de proteção de dados pessoais a ter em consideração pela entidade empregadora no contexto de pandemia como é o COVID-19
18.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing TMT #2 Questões em matéria de proteção de dados pessoais a ter em consideração pela entidade empregadora no contexto de pandemia como é o COVID-19

Tendo em consideração a situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19 muitas empresa...
Briefing Comercial #18 Medidas de apoio imediato às empresas, prorrogação de prazos de cumprimento de obrigações fiscais e questões práticas de governance societário
16.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Comercial #18 Medidas de apoio imediato às empresas, prorrogação de prazos de cumprimento de obrigações fiscais e questões práticas de governance societário

No passado dia 12 de março de 2020, foi aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros, um ...
Briefing Especial COVID-19 - Questões Laborais de 12 de março de 2020
12.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Questões Laborais de 12 de março de 2020

De forma breve, e cumprindo o compromisso assumido pela VASCONCELOS ARRUDA de apoiar os nossos...
Orientações VAA para prevenir propagação do Coronavírus (COVID-19) | VAA Guidelines to prevent Coronavírus (COVID-19) propagation
12.03.2020 | Artículos & Briefings
Orientações VAA para prevenir propagação do Coronavírus (COVID-19) | VAA Guidelines to prevent Coronavírus (COVID-19) propagation

Respeitando as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde relativas às medidas de preve...
Briefing Especial COVID-19 - Casos de Força Maior, Implicações Laborais e Contributivas – Medidas anunciadas até à presente data
11.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Especial COVID-19 - Casos de Força Maior, Implicações Laborais e Contributivas – Medidas anunciadas até à presente data

Considerando o impacto – social, económico e financeiro - do COVID-19 no setor empresarial, a VA...
Briefing Comercial #17 Regulamento da CMVM 1/2020 | Envio de informação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para efeitos de supervisão prudencial
10.03.2020 | Artículos & Briefings
Briefing Comercial #17 Regulamento da CMVM 1/2020 | Envio de informação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para efeitos de supervisão prudencial

No passado dia 26 de fevereiro entrou em vigor o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores ...