Férias não gozadas prescrevem? A questão é complexa

Inês Arruda integra o Painel de Especialistas da Expo RH 2015, dias 18 e 19 de março, no Centro de Congressos do Estoril

A advogada irá marcar a abertura do evento com o tema "Restruturar na procura de um melhor ...

Empresas com salário mínimo têm de acertar duodécimos

Trabalhadores com aumentos salariais terão direito a acerto no subsídio de Natal caso o recebam e...

Impacto do aumento do salário mínimo no processamento do subsídio de Natal

O legislador salvaguardou a posição do trabalhador pelo que os duodécimos já processados dev...

Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos

Este trabalho aborda a gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos. Apresenta uma ...

Proposta do Governo para despedimento tropeça no "designadamente"

A primeira proposta do Governo sobre o despedimento por extinção de posto de trabalho enumera s...

Até patrões falam em risco de chumbo no Constitucional

Ao permitir um número indefinido de critérios para o despedimento, proposta pouco diverge da que f...

Atraso na publicação pode travar eficácia

Se a proposta que estabelece o pagamento faseado de metade dos subsídios só for publicada depois d...

Greve Geral: Saiba o que as empresas (não) podem fazer

Vai fazer greve? A pergunta pode ser feita pelas empresas, mas os trabalhadores são livres de ...